Especialistas apontam novos rumos para o direito desportivo no país

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Especialistas apontaram novos rumos para o Direito Desportivo no Brasil. Eles estiveram reunidos em evento promovido pelo escritório Lemos e Associados Advocacia, em Campinas, no Royal Palm Plaza Resort, para marcar o lançamento do seu departamento de Direito Desportivo. Estiveram presentes como palestrantes, o empresário do jogador Neymar e agente credenciado pela Fifa, Wagner Ribeiro; o desembargador Davi Furtado Meirelles, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o professor João Paulo Medina, especialista em planejamento, organização e treinamento de futebol.

Na abertura do evento, o fundador do escritório Lemos e Associados, advogado Arthur Pinto de Lemos Netto, falou sobre a importância do novo departamento de Direito Desportivo, que no seu primeiro evento reunia três expoentes em suas áreas de atuação, para apresentar um quadro analítico sobre o tema, principalmente focando as questões envolvendo o futebol,que desperta tanta paixão no povo brasileiro. Em seguida, o coordenador do departamento de Direito Desportivo da Lemos, advogado Agostinho Zechin Pereira, fez as apresentações dos palestrantes, com a colaboração das advogadas Maria Carolina Pereira e Angela Cristina Silva. O evento reuniu diversos dirigentes de clubes de futebol.

PALESTRAS – O professor João Paulo Medina trouxe o tema Gestão no Futebol, explicando que existem no Brasil 700 clubes de futebol, mas somente cerca de 60 estão no chamado grupo de elite. Na sua análise, isso ocorre pela falta de uma gestão profissional por parte dos dirigentes de clubes. Para traçar esse quadro ele afirmou que “no Brasil o futebol é admirado por milhões, praticado por muitos e estudado por poucos”. Profissionais qualificados como o “analista de rendimento”, muito utilizado na Europa e conhecido no Brasil como “olheiro de futebol”, são importantes para melhorar o nível de gestão, “mas ainda são poucos no nosso País”. Medina recomendou que os dirigentes melhorem a sua gestão nos clubes, mas também procurem entender um pouco da técnica no futebol, “uma vez que eles é que contratam as equipes” que vão comandar os times dentro dos gramados.

O empresário do Neymar e agente credenciado pela Fifa, Wagner Ribeiro, explicando o caso do jogador Neymar, que na época ainda era jogador do Santos, tinha receita oito vezes maior, que o salário que recebia do clube. “Isso somente foi possível através de 12 patrocinadores tops do jogador”. Wagner comentou esses e outros detalhes da carreira de um jogador de futebol de projeção internacional, para exemplificar o papel atual do empresário, que administra contratos bilionários, ao mesmo tempo em que precisa estar atento a carreira desse profissional, sua imagem pública e até as relações familiares. Para isso, o empresário precisa montar uma equipe de colaboradores para atuar em diversas áreas, inclusive nas finanças pessoais desse jogador. A importância para a carreira do jogador em firmar bons contratos de imagem e de direito de arena também foram abordados na sua palestra.

Para fechar o evento, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região, Davi Furtado Meirelles, afirmou que o futebol se tornou profissional no Brasil em 1930 e foi regulamentado somente em 1976, com a chamada Lei 6354, conhecida como Lei do Passe, que “via o jogador como objeto e a Lei Pelé, de 1998, liberta o jogador, uma vez que essa Lei se baseia em contratos, com cláusulas indenizatórias e compensatórias”. Diante desse quadro, o desembargador reconheceu que a Justiça do Trabalho também não se especializou em julgar matérias ligadas ao futebol. Pela complexidade das questões jurídicas ligadas ao desporto e pela evolução nas relações sociais, o desembargador Davi Furtado Meirelles afirmou na sua palestra, que tem plena convicção que “o Direito Desportivo caminha para ser um ramo próprio do Direito”. Ele acrescentou que a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas no Brasil deverão impulsionar ainda mais todo esse processo.

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