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Campinas sedia 6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento

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Evento será promovido pela Fundação José Pedro de Oliveira, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura e PUC Campinas

Estão abertas as inscrições para o 6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento, promovido pela Fundação José Pedro de Oliveira – que administra a Mata de Santa Genebra -, em parceira com a Escola Paulista da Magistratura e a Puc Campinas. O evento será no Auditório Cardeal Agnelo Rossi, no Campus I da Puc.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Fundação, no endereço www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos . Após efetuada a inscrição, o participante receberá uma confirmação por e-mail.

O Seminário tem o objetivo de refletir e debater as atuais pautas da proteção jurídica do meio ambiente e do licenciamento ambiental, visando lançar luz sobre temas que estão na ordem do dia, sobretudo considerando a celebração dos 30 anos da Constituição de 1988, um grande marco para o direito ambiental brasileiro, e a interpretação evolutiva dos tribunais visando à preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O presidente da Fundação, Sinval Dorigon, falou sobre a importância do evento e do debate que ele promove. “O Seminário está na sexta edição e a cada ano novos parceiros aderem a este projeto, como por exemplo, a Puc Campinas, que sediará o evento”, explicou. “Os temas são atuais e refletem a preocupação da sociedade com as questões que envolvem o meio ambiente”, completou.

“O Seminário será uma grande oportunidade de acompanhar os debates sobre as questões ambientais que estão na ordem do dia e o atual estado da arte do direito ambiental brasileiro, sobretudo nesses 30 anos da Constituição brasileira de 1988”, disse a procuradora Camila Torres, da Fundação José Pedro de Oliveira.

O evento apresentará, por meio da formação de painéis, um formato dinâmico de debates, trazendo expositores com pontos de vista diversos e diferentes âmbitos e posições de atuação.

Entre os debatedores e mediadores confirmados estão a desembargadora Consuelo Yoshida (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o professor Paulo Affonso Leme Machado (um dos maiores doutrinadores brasileiros em Direito Ambiental), a professora Erika Bechara (PUC-SP), o Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado Marcelo Elias e o juiz de direito e colunista do Conjur Álvaro Mirra. A programação completa pode ser acessada no site do evento: www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos.

Serviço

6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento

Data: 30/11/2018

Local: PUC-Campinas – Auditório Cardeal Agnelo Rossi – Campus I

Informações: pelo e-mail contato.fundacao@fjposantagenebra.sp.gov.br ou pelo telefone: 3749-7205. Site: http://www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos

Programação:

8h30 – Inscrição / Credenciamento / Welcome coffee

9h – Cerimônia de Abertura

Des. Federal Consuelo Yoshida – TRF da 3ª Região;

Des. Lígia Cristina Bisogni – Coordenadora da 8ª Circunscrição de Campinas junto ao TJSP;

Des. Francisco Eduardo Loureiro – Diretor da EPM;

Dr. Renato de Pretto – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Campinas, Diretor da 4ª Região Administrativa Judiciária perante o TJSP e Coordenador Regional da EPM;

Sr. Rogério Menezes – Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

Sr. Sinval Durigon – Presidente da Fundação José Pedro de Oliveira;

Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior – Reitor da PUC-Campinas;

Prof. Dr. Francisco Rossi – Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.

10h – Painel 1: “O Código Florestal interpretado pelos Tribunais: debates constitucionais e jurisprudência recente”

Mediador: Juiz Renato de Pretto (EPM/TJSP);

Debatedor: Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP);

Debatedora: Des. Federal Consuelo Yoshida (TRF3).

11h45 – Debates

12h – Pausa para o Almoço

14h – Painel 2: “A compensação no âmbito do licenciamento ambiental: desafios para a concretização dos projetos compensatórios”

Mediadora: Camila Torres (FJPO);

Debatedor: Marcelo Elias (Secretário Adjunto do Meio Ambiente no Estado de São Paulo);

Debatedora: Erika Bechara (PUC-SP).

15h00 – Debates

15h15 – Intervalo

15h30 – Painel 3: “A Constituição Ecológica 30 anos depois: interpretação evolutiva e releituras atuais”

Mediador: Prof. Dr. Francisco Rossi (PUC-Campinas);

Debatedor: Professor Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP);

Debatedora: Álvaro Luiz Valery Mirra (EPM/TJSP).

16h35 – Debates

17h – Encerramento

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