Barragem leva apreensão a moradores de Pedreira

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Por: Álvaro da Silva Júnior

Serão duas obras, em Pedreira e Amparo, mas a primeira foi parar na Justiça, que liberou o projeto.

Uma barragem prevista para ter 600 metros de extensão e 50 metros de altura, no rio Jaguari, a dois kms da zona urbana de Pedreira, está tirando o sono de parte dos moradores da cidade que integra a RMC. Em Campinas, onde haverá reflexos da área a ser inundada, na zona rural do bairro Carlos Gomes, a empresa de abastecimento Sanasa conta com a obra para atingir o nível de segurança hídrica pelos próximos 15 a 20 anos. Também defensor do projeto, o consórcio formado para gerenciar a bacia do PCJ – dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – informa que o sistema atual vem apresentando sinais de estar no limite do esgotamento desde 1989.

Embora também defenda a proposta, o prefeito de Pedreira, Hamilton Bernardes Júnior, alega que o Governo do Estado, responsável final pela construção da barragem, não cumpriu com os requisitos legais para avaliar os impactos que a obra trará à sua cidade. Já recorreu duas vezes à Justiça, mas não conseguiu impedir o avanço das máquinas que atuam na preparação do terreno. Enquanto isso, dizendo-se pouco informada, parte da população dos locais próximos teme que se repitam no município os desastres ambientais de barragens da mineradora Vale nos municípios Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

O professor Romero: “políticos não investem na manutenção” (Foto: Álvaro Jr.)

“Espero que não aconteça nenhum acidente, pois os políticos investem na construção, mas não investem na manutenção. A população precisa de água, não há dúvida, mas o poder público deveria encontrar outra maneira de ajudar quem está sem água, criando ações para preservar a água sem pôr em risco a população da cidade”, afirma o professor da rede pública estadual Antônio Aparecido Romero, 61 anos, morador de Pedreira. Ele se diz contra a construção da barragem, pois acredita que se acontecer um acidente “vai desvalorizar a cidade”.

A obra também está também tirando o sono de alguns moradores de Campinas. Dona Valdenira Pereira Moreira, de 71 anos, mora em uma casa que vai ser inundada quando a barragem estiver pronta e abastecida. Sua casa está localizada no sítio Nossa Senhora Aparecida, no bairro Carlos Gomes, uma região rural com pequenos sítios no município de Campinas.

Dona Valdenira: “Eu desmaiei, fui parar no hospital” (Foto: Álvar Jr.)

Dona Valdenira disse que ficou doente quando soube que ia ter que deixar a casa onde vive há mais de 25 anos. “Eu desmaiei, fui parar no hospital. De lá pra cá, só fiquei tomando remédio e aí começou dar bastante problema de saúde”, diz com a voz embargada e lágrimas nos olhos. Proprietária de um bar que fica no sítio em que mora, do qual tira seu sustento, ela relata que está esperando a definição do valor que receberá como indenização, mas não sabe o que vai ser da sua vida depois de deixar o local.

Duas barragens

De acordo com o projeto do DAEE, serão construídas duas barragens na Região Metropolitana de Campinas, nos municípios de Pedreira e Amparo, esta última chamada Duas Pontes. Juntas, terão capacidade para atender a uma população da ordem de 5 milhões de habitantes, estimada para daqui 20 anos.

Em fevereiro deste ano, o prefeito de Pedreira, Hamilton Bernardes Junior, assinou decreto de embargo da obra até que o governo estadual apresentasse um plano de ação para a hipótese de emergência, caso houvesse problemas na barragem. O prefeito diz que não é contra a obra, mas entende que algumas etapas não foram cumpridas pelo Governo, como a apresentação de um plano de emergência por parte do DAEE.

“A cidade de Pedreira, até o momento, não recebeu nenhuma ajuda do Governo do Estado e já vem arcando com prejuízos no sistema municipal de saúde, em segurança, além de toda a logística da represa, que vem causando prejuízos com a quebra de canos da rede de distribuição de água”, argumenta Bernardes Júnior.

Em nota, o DAEE contestou o prefeito, dizendo que todas as ações foram tomadas e que todas as medidas foram explicadas à população local pelos membros do Departamento em fevereiro último, em quatro diferentes apresentações. Elas teriam ocorrido na Associação Comercial, na Prefeitura Municipal, na Câmara de Vereadores e na sede da Loja Maçônica, com a participação do prefeito e vereadores locais.

O DAEE informa ainda que o projeto vem cumprindo rigorosamente todos os preceitos fixados no Plano Nacional de Segurança de Barragens, estabelecidos na Lei nº 12.334/2010, bem como nas amplas diretrizes da Agência Nacional de Águas (ANA), que englobam as fases de elaboração de projeto, construção, operação e situações de emergência. A Resolução ANA nº 34/2018 estabelece ainda as diretrizes para elaboração do plano de segurança da barragem Pedreira e classificação de risco, que devem ser desenvolvidos durante as obras e concluídos antes do primeiro enchimento da barragem.

Segundo afirmam os defensores da obra em Pedreira, a barragem poderá ser usada para fomentar o ecoturismo na região por meio de esportes náuticos e pesca. Ao que argumentam, todas as possibilidades de uso do reservatório e seu entorno serão discutidas em momento oportuno, conforme previsto nas condicionantes da Licença de Instalação. O Consórcio BP, responsável pela obra, estima contratar cerca de 700 trabalhadores diretos, o que gerará renda e contribuirá para intensificar a economia da cidade.

Área onde será construída a barragem, em Pedreira (foto: Álvaro Jr.)

Prioridade

Após a crise hídrica ocorrida em 2014, o Governo do Estado priorizou investimentos para atender à demanda crescente por recursos hídricos. Neste sentido, em 2018, o então governador Geraldo Alckmin assinou contrato para a construção das barragens de Pedreira e de Duas Pontes, em Amparo. As barragens têm o objetivo de intensificar a oferta hídrica e aprimorar a operação do Sistema Cantareira, especialmente nas épocas de estiagem, quando nem sempre a reserva do banco de águas é suficiente para suprir as necessidades das bacias de Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

O reservatório de Pedreira ocupará uma área de 4,3 km2 nos municípios de Pedreira e Campinas, com capacidade para acumular 31,9 milhões de metros cúbicos de água, e disponibilizará uma vazão de 8,5 mil litros de água por segundo. Já o reservatório Duas Pontes terá uma área de 8,8 km2, no município de Amparo, com capacidade para 53,4 milhões de metros cúbicos, e disponibilizará uma vazão de 8,7 mil litros de água por segundo.

Paulo Roberto Szeligowski Tinel, 63 anos, químico e especialista em recursos hídricos da Sanasa, diz que as barragens, depois de prontas, funcionarão como uma complementação aos volumes despachados pelo Sistema Cantareira, proporcionando uma regularização adicional de até 6 metros cúbicos por segundo para a bacia do PCJ. Esse volume, segundo argumenta, garantirá segurança hídrica os próximos 15 a 20 anos.

Além da construção das barragens, será necessária também a construção de um sistema adutor regional, para efetuar a transposição de águas do rio Jaguarí para o rio Atibaia. Este sistema aumentará a disponibilidade hídrica para toda RMC, segundo Tinel. De acordo com ele, é fundamental entender que a gestão dos recursos hídricos é de competência da União em rios de dominialidade federal, e do Estado em rios de dominialidade estadual. Aos municípios cabem apenas pleitear as vazões necessárias para garantir um crescimento sustentável.

“Convém ressaltar que este conjunto de obras, previsto para operar a partir do ano 2025, é necessário para atender as futuras demandas hídricas dos municípios e indústrias situadas na RMC. Portanto, a Sanasa tem um posicionamento favorável às barragens”, diz Tinel.

Trecho em Sousas que será inundado (Foto: Álvaro Jr.)

Gerente técnica do Consórcio PCJ, a bióloga Andréa Borges, 34 anos, diz que o consórcio e os demais entes da “família PCJ” (comitês e agência) são favoráveis à construção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, consideradas essenciais para garantir a segurança hídrica da região até 2035.

Andréa afirma que, já em 1989, os estudos prévios de planejamento para a criação do consórcio apontavam que as Bacias PCJ apresentavam grande estresse hídrico, sendo necessária a ampliação das suas disponibilidades. E que, de acordo com o Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, as Bacias PCJ devem se preparar para atender a um aumento de 10 metros cúbicos por segundo na demanda de água até 2035. Os reservatórios de Pedreira e Duas Pontes representam, juntos, cerca de 7 metros cúbicos.

Segundo Andréa, os 3 metros cúbicos faltantes terão que ser alcançados mediante ações públicas e de educação cidadã, como proteção dos mananciais, com reflorestamento e tratamento dos efluentes; difusão de práticas de uso racional de água, reuso e tecnologias economizadoras para prédios públicos, residências, indústrias e agricultura; redução de perdas no abastecimento, que hoje são de 36% em média; e ações de educação, comunicação e sensibilização ambiental, visando uma mudança cultural que possibilite a sustentabilidade hídrica.

Texto originalmente publicado no Digitais PUC-Campinas https://digitais.net.br/2019/05/barragem-leva-apreensao-a-moradores-de-pedreira/

Orientação: Prof. Carlos A. Zanotti

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